Brasil: Projeto de lei pretende punir autores e cantores de músicas com ‘conteúdo impróprio’

Um projeto de lei visa classificar como crime as músicas com letras consideradas impróprias, que estimulem a pornografia, tráfico de drogas e armas, pedofilia, estupro, ofensas à imagem da mulher e o ódio à polícia.

De acordo com o autor da proposta, o Deputado federal Charlles Evangelista (PSL), a proposta foi feita devido a existência de grande desrespeito à moral pública, com a reprodução destas músicas em ambientes públicos, com expressões pejorativas ou ofensivas.

“A criminalização de estilos musicais nesse sentido seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias e principalmente de crianças e adolescentes que ainda não tem o discernimento necessário para diferenciar o real do imaginário”, explicou Evangelista.

Caso seja aprovado, o Poder Judiciário vai punir autores e cantores, para que sejam responsabilizados criminalmente.
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