COVID-19: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECONHECE PEDIDO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reconheceu por unanimidade, o estado de calamidade pública no município de Itambé, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A sessão aconteceu na manhã desta quarta-feira (8) e o pedido foi emitido pelo prefeito Eduardo Gama na última sexta (3).

Com a aprovação, o município vai poder ampliar as medidas de combate à doença no que diz respeito a investimentos direcionados ao sistema de saúde e assistência social.

Conforme o prefeito Eduardo, as ações visam ajustar as finanças do município à nova realidade provocada pela pandemia do coronavírus, que tem provocado um impacto na economia da cidade, gerando redução significativa na arrecadação.

Os efeitos da medida são válidos até 31 de dezembro deste ano e passam a valer assim que o decreto legislativo aprovado for publicado no Diário Oficial do Estado.

Com as aprovações desta quarta, o total de municípios em estado de calamidade subiu para 181 na Bahia. A autorização não contempla apenas locais com casos registrados da doença.