Sessões virtuais garantem funcionamento do legislativo durante pandemia do coronavírus

Em meio ao cenário da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Câmara Municipal de Itapetinga vem a público informar que tem adotado todas as medidas de prevenção necessárias para evitar o contágio e a propagação da Covid-19, entre elas a realização de sessões de modo remoto durante o período de distanciamento social.

Desde o dia 16 de março, com a publicação da primeira portaria sobre o assunto, o Poder Legislativo Municipal vem mantendo uma postura de cuidado para com a saúde de vereadores, servidores e do público externo, alinhada com as regras impostas pelos decretos municipais do Poder Executivo e recomendações das autoridades de saúde do país e do mundo.

Preocupada com a saúde e bem-estar de todos, a Câmara de Vereadores reforçou internamente ações de orientação, prevenção, etiquetas de contato, além de medidas de higienização da sede do Poder Legislativo. Todos os setores receberam álcool em gel e equipamentos necessários para a proteção individual (EPI).

Uma das primeiras determinações da Câmara foi a suspensão, por prazo indeterminado, de sessões especiais, audiências públicas, solenidades e eventos comemorativos ou políticos agendados para o Plenário Ulysses Guimarães.

Entre os dias 23 de março e 6 de abril, como parte de novas medidas de prevenção contra o coronavírus, estiveram suspensos os serviços administrativos e as sessões ordinárias. Após um período de 15 dias com as atividades suspensas, os servidores da Câmara voltaram a trabalhar no dia 7 de abril em regime de revezamento, com exceção daqueles que fazem parte do chamado “grupo de risco” para a Covid-19 e, além disso, foi suspenso temporariamente o atendimento presencial ao público externo.

A presidenta Naara Duarte, junto aos demais membros da Mesa Diretora, tem buscado alternativas inovadoras, como a realização das sessões virtuais, para manter os trabalhos legislativos com segurança durante a pandemia. Com essa medida, a Câmara assegura o seu pleno funcionamento e fortalece a democracia. A primeira sessão virtual da história da Câmara Municipal de Itapetinga foi realizada no dia 15 de abril, por meio de uma plataforma digital que está sendo amplamente utilizada por diversas casas legislativas do país.

O uso da plataforma digital possibilita aos vereadores a discussão e votação de matérias direto de suas casas, sem a necessidade da presença física no Plenário. Todos os parlamentares municipais foram orientados sobre a utilização dos recursos digitais e o cuidado necessário para manter o distanciamento social.

A Câmara possui canais oficiais de comunicação para garantir o acesso da população às sessões virtuais e à tramitação de projetos que são fundamentais para o desenvolvimento do município. As sessões virtuais estão sendo transmitidas, ao vivo, pela Fascinação AM 1080 kHz e disponibilizadas no site oficial, na página da Câmara no Facebook e no seu canal no Youtube.