A relação da família sempre teve grande importância no desenvolvimento da sociedade.
"É a família que define quem define nossos princípios, o que entendemos por certo e errado e, principalmente, como nos relacionaremos com os integrantes de outras famílias."
É a partir da nossa casa que aprendemos como administrar os nossos sentimentos e tudo isso contribui completamente como será o comportamento da sociedade futuramente.
Deus em sua infinita sabedoria já dava sinais de que a família seria a base para se construir uma vida feliz!
"Historicamente, o instituto da "União Estável" veio "resolver" as inúmeras questões e discussões judiciais que ingressavam diariamente nos tribunais brasileiros."
A união estável é reconhecida como "entidade familiar" … "a lei facilitará sua conversão em casamento". A própria Constituição diz que a "família é a base da sociedade". Se a Constituição entendesse que bastaria a "União Estável" entre homem e mulher para se garantir a "Sociedade", ela não disporia no texto constitucional que "a lei facilitará sua conversão em casamento".
O texto constitucional vem reforçar a importância do casamento e os cristãos para se regularizarem na igreja com o batismo, precisam efetivar o casamento e não apenas possuir a união estável.
Foi com essa consciência que a Vara da Justiça Itinerante e a Igreja Adventista do Sétimo Dia, resolveram realizar em meio a uma pandemia sem precedentes a primeira Ação Social on line da história do Estado.
Consiste em regularizar a situação familiar de dezenas de famílias que viviam em união estável e nunca puderam se batizar na igreja Adventista em razão da ausência do casamento. A grande maioria não havia se casado em razão de problemas financeiros, outros por estarem ainda casados com seus ex-conjuges, com isso viram seus sonhos sendo levados pelo tempo.
Alguns sonharam por mais de 30 anos, como é o caso de Luiz Gonzaga de 85 anos de idade que nunca conseguiu realizar o sonho do casamento, por nunca ter tido condições de se separar de sua ex-mulher, que viu pela última vez em 1975.
Para outros casais já em idade avançada, com problemas de saúde, como tumor cerebral, paralisia, doença mental, dentre outros, essa Ação Social tem um significado ainda maior, "é muito mais do que a realização de um sonho"!
É importante destacar a importância do trabalho realizado pelo MM Juiz de Direito Dr Erick Linhares que em meio a uma pandemia se dispôs a prestar um gesto de cidadania de forma tão sublime.
Com muitas lágrimas os casais se dirigiram até a Escola Adventista de Boa Vista onde realizariam uma audiência virtual pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça de Roraima.
Assim, Dr. Erick Linhares, Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Itinerante, Darwin de Pinho Lima, um excelente servidor do TJRR e demais membros da equipe, se colocaram a postos para a realização daquilo que seria um marco na vida de cada uma das pessoas ali presente.
Participando desse momento histórico, estava Dr Valdir de Oliveira, Promotor de Justiça que representava o Ministério Público de Roraima nesse ato de amor e cidadania.
Como procuradora judicial de todas as partes estava representando a Igreja Adventista de forma presencial, Dra Dolane Patrícia que coordena o projeto juntamente com o pastor Edivan Oliveira, que tem desempenhado um papel extraordinário no evangelismo 2020.
Serão beneficiadas 100 famílias, num total de aproximadamente 200 batismos, em uma ação que conta com uma grande união dos pastores distritais, em um gesto de solidariedade mútua, onde todos se dispuseram a ajudar e a contribuir para a regularização dessas famílias.
Foi então montada toda a logística da Escola Adventista para que a audiência com os casais fossem organizadas na quadra da escola, dentro dos padrões da saúde, com cuidados de distanciamentos, uso de álcool em gel e máscara.
Também participou da audiência de forma on line e auxiliou os trabalhos, a ilustre advogada Dra Marina Oliveira.
Na parte da estrutura da informática estava o pastor Eduardo Ribeiro e como tradutor o pastor Victor Efrain Rivera. Pela Vara da Justiça Itinerante, atuou como interprete o ex-juiz venezuelano, Dr Osvaldo Péres.
Com a pandemia, os casamentos não podiam ser realizados na igreja e nem mesmo no cartório, apenas on line. Mesmo assim o tabelião do 1º Oficio Dr. Joziel Loureiro participou dando seu apoio no decorrer do projeto.
Um dia que ficará na memoria de todos principalmente pela alegria das partes na audiência, muitas vezes traduzida pelo choro.
A lição deixada por esta Ação em meio à pandemia causada pelo novo corona-vírus, é de que ninguém segura mais a mão de ninguém. Mas, de longe, muita gente ainda se ajuda!!!
Dolane Patricia - Advogada, Juíza Arbitral, Apresentadora de TV, escritora e colunista. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Pós Graduada em Direito Processual Civil e Pós Graduanda em Direito de Família, Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira
