Marco Aurélio se aposenta e STF conta temporariamente com 10 ministros


Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello se aposenta oficialmente da corte nesta segunda-feira (12), quando completa 75 anos. A partir desta idade, a aposentadoria do servidor público torna-se compulsória, segundo dispositivo constitucional. Indicado pelo ex-presidente Fernando Collor, de quem é primo, Mello ficou 31 anos na corte. Com sua saída, o Supremo fica temporariamente com 10 ministros.

O presidente Jair Bolsonaro declarou publicamente na semana passada que escolheu o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para o posto. Mas a indicação ainda não foi formalmente enviada ao Senado, que terá que sabatiná-lo e submeter a escolha ao plenário.

Em seus últimos dias na ativa, Marco Aurélio Mello defendeu a redução do papel do Supremo na área criminal; “Por que a Suprema Corte (Americana), por exemplo, julga por ano, são nove integrantes, 100 processos e aqui nós julgamos milhares de processos? Isso gera uma angústia muito grande para o julgador, que é a conciliação da celeridade com o conteúdo”, destacou, em entrevista à comunicação do STF.

“Quem nos garante que a decisão mais consentânea com a ordem jurídica seja sempre do Supremo? Eu, por exemplo, confio muito na pedreira da magistratura que está na primeira instância, no juiz de primeira instância, mesmo porque ele ouve as testemunhas, ele tem contato com os elementos probatórios que são coligidos no processo. Então, essa tem que ser a visão. Nós temos que atuar, acima de tudo, com humildade e com os pés no chão, e observando, como eu disse, a organicidade do Direito”, afirmou.