O governador da Bahia anunciou que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que combate a criação e divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. Segundo a Secretaria de Comunicação do estado (Secom), a medida será encaminhada para a Assembleia Legislativa (Alba) nesta terça-feira (5) e prevê aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de “fake news”.
Na última semana, Rui Costa foi vítima de uma fake news. Circulou nas redes sociais um vídeo que mostra o governador durante uma reunião virtual. As legendas do vídeo afirmam que ele foi filmado sem saber e que as imagens revelam um pedido à prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD-BA), para “arrumar” 200 casos de coronavírus e, assim, receber dinheiro do governo federal. O G1 apurou e constatou que se trata de uma fake news.
De acordo com o governo do estado, o valor da multa determina no projeto de lei, que será usado no combate a pandemias, será definido após a votação do projeto pelos deputados estaduais.
“Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, disse o governador Rui Costa em transmissão ao vivo por meio das redes sociais realizada na noite da última segunda-feira (4).
Durante a transmissão, Rui Costa também anunciou que houve um incremento na equipe de funcionários do Laboratório Central (Lacen) para viabilizar que todos os profissionais de saúde que atuem em unidades com tratamento para pacientes com coronavírus possam realizar testes.
