O Projeto de Lei 5495/20 propõe a extensão do decreto de Estado de Calamidade e do auxílio de R$ 300 até março. Já o PL (5494/20) propõe a volta dos R$ 600 por todo o primeiro semestre de 2021.
A prorrogação do auxílio emergencial ainda segue incerta. No entanto, o Congresso brasileiro segue na busca para manter o benefício durante a pandemia do coronavírus a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela doença. Para isso, há projetos para que buscam a prorrogação do benefício em 2021.
O Projeto de Lei 5495/20 propõe a extensão do decreto de Estado de Calamidade e do auxílio de R$ 300 até março. Já o PL (5494/20) propõe a volta dos R$ 600 por todo o primeiro semestre de 2021.
Ambos os projetos foram registrados pelos congressistas em dezembro de 2020. No entanto, os documentos não foram lidos em plenário. Para chegar ao plenário, será necessário que os textos entrem em tramitação das Comissões que avaliam se os textos devem virar lei ou não.
As propostas visam garantir que os beneficiários não fiquem desamparados, de forma a garantir que a projeção de retomada econômica se mantenha, mesmo que o rombo nas contas públicas aumente.
Além disso, pode ser levado em consideração o plano de vacinação contra a covid-19. Essa etapa impactará na retomada do emprego e renda de uma boa parte da população que agora está sem atividade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário