O Secretário Municipal de Educação de Itapetinga, Professor Geraldo Trindade, manifestou na tarde hoje grande preocupação com as condições atuais para a manutenção e ampliação das ações educacionais dos municípios brasileiros justamente no momento de retorno das atividades presenciais, com grandes necessidades de aporte de recurso para garantia das ações de proteção e preservação da vida de alunos e profissionais da educação.
Segundo Geraldo o governo federal reduziu o valor anual mínimo por aluno do FUNDEB. A quantia, que antes era de R$ 3.643,16 por aluno/anoa partir de janeiro caiu para R$ 3.349,56com uma redução de R$ 293,60 no valor por estudante, o que representa uma diminuição de aproximadamente 8,06%.
Apesar de o novo FUNDEB, prever um aumento na complementação da União já em 2021 da ordem de R$ 3 bilhões, essaconquista está sendo tragada pelo corte no valor por aluno. Para completara redução da arrecadação pelaPandemia reduzirá o valor do complemento da União.
Segundo o Movimento Todos pela Educação, Instituto Unibanco e CONSED (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), o corte pode agravar o impacto do novo coronavírus no ensino, dificultando que os municípios possam fazer frente às ações de proteção e biossegurança imprescindíveis nesse momento, forçando-os, inclusive à prorrogações do fechamento de escolas por total impossibilidade financeira de fazer frente aos novos gastos.
Trindade finaliza alertando que o Ministério da Educação, infelizmente tem sobrecarregado os municípios, com atuação insatisfatória no apoio ao enfrentamento dos reflexos da Pandemia e, até hoje não disponibilizou uma linha de apoio emergencial para a educação básica, tocada basicamente pelos municípios e estados. Pelo contrário, de forma assustadora o governo federal ainda tirou R$ 1,4 bilhão do orçamento do MEC de 2021, em um remanejamento para outras áreas, impactando diretamente a educação básica.
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