Criado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA, traz regras sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes.
Nesse e em outros contextos, nunca é demais levantar temas sobre a proteção da criança e do adolescente. Principalmente quando se fala em proteção da sua dignidade, uma vez que a violência sexual, apesar de ser um crime repugnante, ainda não foi combatido e ainda é um dos maiores problemas enfrentados nos dias atuais.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes estão entre as situações que mais geram comoção na sociedade. Nos últimos anos, não foram poucos os casos de abuso sexual, exploração sexual, pornografia e outras violações de direitos registrados em todo o país.
Os casos mais frequentes são entre crianças até 9 anos de idade, esse é o segundo principal tipo de violência, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono.
É impossível ler, sem que lágrimas brotem dos nossos olhos, notícias de crianças sendo violentadas pelos próprios pais. Sim isso existe!
O site elo.com informa que, “de forma geral, a exploração sexual infantil trata-se do abuso sofrido por uma criança a qual, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica, torna-se fragilizada. Entretanto, para além das possíveis vulnerabilidades decorrentes da situação socioeconômica - estão outros aspectos, fato que explicaria uma maior vulnerabilidade das meninas, tão expostas à violência contra a mulher até mesmo no ambiente familiar. Além destes, existe o vícios das drogas e o chamado turismo sexual, o qual consiste na chegada de vários estrangeiros a regiões como o Nordeste brasileiro em busca de sexo. Todos estes são aspectos importantes para a compreensão da violência contra a criança.”
É dever da família e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente, entre outras coisas, o direito à dignidade, a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade.
De acordo com Renato Eliseu Costa, colaborador da Agencia de Notícias, “o problema da exploração e abuso sexual ainda é um dos grandes problemas relacionados à infância e juventude que precisamos enfrentar em nosso Brasil. No entanto e infelizmente, a grande maioria dos casos não chega ao conhecimento dos órgãos competentes: menos de 20% dos casos são notificados. Isso se deve, principalmente, ao fato de que a grande maioria dos casos de abuso acontece no âmbito familiar, nos quais os agressores são os próprios tios, pais e primos das vítimas, situação que gera receio em realizar a denúncia.”
Infelizmente essa é uma realidade! Grande parte dos casos de abuso sexual ocorre por uma pessoa próxima da vítima ou por um próprio membro da família. Fico imaginando o que seria possível fazer para que crianças indefesas, adolescentes, pessoas com deficiência, não fossem abusadas sexualmente. É um ato de covardia, abusar de pessoas que não tem a menor capacidade de defesa, sendo obrigadas a praticar atos contra sua vontade, sendo muitas vezes ameaçadas e coagidas. Isso interfere no seu desenvolvimento físico e psicológico. É um ato de egoísmo também, deixar de pensar no semelhante. E se fosse um filho seu? Ou uma filha sua?
O site www.elo.com.br traz informações alarmantes sobre o assunto: “Este é um daqueles temas que se ouve muito, mas sabe-se pouco, no entanto tem sido motivo de preocupação do mundo inteiro. A exploração sexual infantil transformou-se no terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico. Além de ser um dos temas mais constrangedores ao Brasil, essa verdadeira onda de pedofilia está contribuindo para criar uma geração precoce de portadores do vírus da Aids. Dessa forma, a exploração sexual infantil constitui-se numa praga que exige medidas concretas e urgentes. Esta escravidão é inadmissível e incompreensível com a vida num mundo civilizado.”
Nesse ano a Igreja Adventista do 7º Dia, dentro da campanha Quebrando o Silêncio, através do Ministério da Mulher, traz uma inovação: o projeto Chá de bonecas e carrinhos, onde através de palestras em escolas e comunidades, além da própria igreja, crianças, adolescentes e clube de Aventureiros, estarão trabalhando de forma a prevenir esses abusos, orientando crianças e adolescentes a denunciarem, a procurarem alguém de confiança e apresentando casos de crianças que conseguiram se libertar procurando um professor ou alguém de sua confiança.
Musicas como “O meu corpo é um tesourinho” serão cantadas por crianças e adultos para ajudar na prevenção e orientação para que a criança saiba como agir nesse casos. Uma parceria do Ministério da Mulher e Ministério da Criança.
Na igreja Adventista Central de Boa Vista, estaremos trabalhando em conjunto com: Jaqueline Barcelar, Carine Elione, Marlise Menezes e os Pequenos Adoradores, que tem a participação de Hannah Isabelle, apresentadora de TV Infantil que estarão cantando e encenando, empenhados nessa campanha contra a violência sexual infantil. Os uniformes temáticos estão belíssimos.
Se você tiver interesse de ter uma palestra na sua escola ou comunidade do mês de agosto até outubro com a autora do Artigo, basta agendar no número (95)99111-3740.
Estuprar criança é algo doentio, crime de consequências infinitas na vida de uma criança, deixando em suas mentes marcas profundas, que nem mesmo o tempo é capaz de apagar.
Quando se pratica crimes com tamanho requinte de violência, a pessoa perde a noção de sua própria identidade, porque às vezes, crimes como estes são praticados por pessoas que possui família, filhos, mas que não pensam nestes. Se deixam simplesmente levar por um sentimento de posse doentio.
Tratam crianças e adolescentes como se fossem meros objetos, e estragam a vida e os sonhos de pessoas como Edvalda Pereira da Silva: “Ela tem onze anos, mas já aprendeu as manhas da profissão: não entra no motel, ou no carro, sem receber o dinheiro antes, guardado sempre por outra amiga. Não conhece o pai, e sua mãe, que trabalha na zona do meretrício, não se importa com quem e onde ela dorme. Edvalda se acha igual às outras meninas que fazem programa. Com uma diferença: “eu ainda não tenho peito”. (DIMENSTEIN. 1992, p.69).
*Advogada, juíza arbitral, palestrante, coach, escritora, apresentadora de TV, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Personalidade da Amazônia e Brasileira. Pós graduada em Direito Processual Civil e Direito de Família, Pós Graduanda em Direito Empresarial e Neurociência. Diretora do Ministério da Criança e criadora do Ministério Pequenos Adoradores, Instagram: dradolane_patricia. #dolanepatricia. Aplicativo Dolane Patricia
Nenhum comentário:
Postar um comentário