O governador Rui Costa (PT) afirmou que vai se reunir com o procurador-geral do Estado e que estuda a possibilidade de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter autorização judicial para comprar a vacina contra covid-19. Ele falou durante cerimônia de posse do novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia.
“Pedir a ele que entre em contato com o PGR ou eventualmente a gente analise entrar com ação no STF, pedindo autorização judicial excepcional para compra emergencial da vacina e aplicação. Não é possível, aceitável, tolerável, esse prolongamento artificial que o governo federal e a Anvisa estão fazendo do início vacinação no Brasil. Não podemos ser o último país do mundo a começar a vacinar. As pessoas estão morrendo”, afirmou Rui. “As pessoas do governo federal precisam ter o mínimo de sensibilidade com a vida humana”.
Rui disse que a Bahia tem um contato para comprar a vacina russa, Sputnik. “Nesse protocolo a gente tem lá garantido a compra antecipada, com fornecimento rápido, de vacina. Nós já exercemos esse direito, já mandei correspondência, e eles têm condições de entregar rapidamente a vacina aqui, numa quantidade que não é expressiva do ponto de vista da população em geral, mas é expressiva para o público alvo, especialmente saúde e segurança, teria condição de começar a vacinar em uma semana, dez dias. Mas preciso, para efetivar a compra, de uma autorização da Anvisa”, explicou ele.
O secretário Fábio Vilas-Boas comentou a fala de Rui, em entrevista à TV Bahia, afirmando que a Anvisa deveria estar agindo mais rapidamente. “Toda pressão legal possível deve ser feita para acelerar o processo aprovatório da Anvisa. Estamos fazendo várias reuniões com a Anvisa, o Conass, e esse processo não tem avançado. Entendo que as regras atuais da Anvisa são mais morosas do que o adequado para o momento pandêmico”, disse Fábio.
“Minha opinião, e de vários colegas do Brasil, é de que nesse momento deveríamos ter medidas excepcionais para garantir uma aprovação mais rápida. Dez dias às vezes são dez mil mortes a mais em todo Brasil. Não estamos querendo desprezar a ciência nem trazer vacinas com riscos de causar danos à população. Estamos propondo alternativas seguras, científicas, mais rápidas. Como foi feito em vários países aqui ao lado, Argentina, Bolívia, vários locais do mundo, que já estão vacinando”, considerou.
Ele falou também que a vacina Sputnik deve pedir autorização de uso emergencial em até 48h. “Tivemos informações agora há pouco direto de Moscou, a União Química terminou uma reunião com o Fundo Soberano Russo, com a Gamaleira. Eles irão garantir já a partir de fevereiro, começo de março, 10 milhões de doses para o Brasil. Temos acordo que estamos fechando para fazer importação de uma quantidade de doses de vacina Sputnik pra usar na Bahia tão logo o registro na Anvisa saia. E a informação é que a União Química, em nome dos russos, vai fazer o pedido emergencial à Anvisa nas próximas 48h”, disse Fábio.
As informações são do jornal Correio*.
