O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo pretende seguir adiante com uma agenda voltada aos caminhoneiros, independentemente de a greve, marcada para esta segunda-feira, 1.º, ter “fracassado”. “A greve fracassou e fez água. Conversamos muito com os caminheiros e, desde o início, a gente já dizia que essa greve não ia voar. As poucas coisas que aconteceram, como queimada de pneus e paralisação em São Paulo, não têm relação com os caminhoneiros. Agora, não é porque a greve não prosperou que vamos abandonar a agenda, mas precisamos estudar”, disse o ministro ao Estadão.
O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgaram comunicado no qual informam que, às 13h desta segunda, as rodovias federais, concedidas ou sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), tinham livre fluxo de veículos, apesar da ameaça de paralisação de caminhoneiros.
Freitas mencionou algumas medidas que o governo pretende levar adiante, como programas de capacitação dos caminhoneiros, medidas para eliminar intermediários nas prestações de serviço, pagamentos eletrônicos via Pix (o sistema de pagamentos do Banco Central), recebimento de vale-pedágio e acesso a capital de giro. “Temos que ajudar o caminhoneiro a lidar de melhor forma com essa competição e vamos tocar essa agenda de simplificação, eliminação de intermediário e acesso a crédito”, disse, acrescentando que ainda pretende avançar com a liberação do documento de transporte eletrônico, pontos de parada certificados e programa de incentivo ao cooperativismo.
O ministro não descartou a possibilidade de o governo atuar para reduzir a cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. “O governo vai estudar o que pode fazer sobre Pis e Cofins, mas é sempre complexo. Não está descartado que lá na frente haja redução de tributo. É possível, mas tem que ser estudado. A mudança deve ser estrutural. Uma reforma tributária, talvez, ajude a trazer mais equilíbrio para esses preços”, disse.
Na semana passada, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09. Para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que ao reduzir a arrecadação com esses tributos, o governo precisa compensar com aumento de outros impostos ou redução de renúncias.
Como mostrou o Estadão, a equipe econômica estuda limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir uma receita de R$ 2 bilhões a mais aos cofres públicos.
“Sabemos que a situação do caminhoneiro está difícil. Nós temos uma agenda de trabalho com a categoria e vamos seguir com ela. Queremos melhorar a situação, dentro dos limites que nós temos”.
A respeito da tabela de frete usada no setor, disse que é preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação do recurso, que passou a vigorar desde as greves de 2018. “Qualquer tabelamento de frete é muito difícil pegar. Se o insumo subiu, você tem que subir seu frete. O problema é que seu colega do lado pratica um preço mais baixo. Hoje as empresas oferecem um preço de frete de serviço de tal lugar para outro. Se alguém pega aquele preço, é aquilo. Se todos tivessem consciência de que o valor está incorreto, o frete subiria. Temos outro problema hoje que é o excesso de oferta”.
Lideranças dos caminhoneiros autônomos transportadores de cargas convocaram motoristas para a paralisação, reivindicando, entre outras coisas, querem a redução no PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o aumento e cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, estabelecido em 2018 após a paralisação de 11 dias, modificação da redação do projeto 4199/2020, o BR do Mar, sobre cabotagem, aposentadoria especial para o setor e um marco regulatório do transporte.
No domingo, 31, um áudio de uma conversa o ministro da Infraestrutura e uma liderança de caminhoneiros circulou em grupos de Whatsapp, no qual Freitas afirmava não ter possibilidade de atender alguns dos principais pedidos do segmento. Ele confirmou ao Estadão a autenticidade do áudio e confirmou que a conversa ocorreu no sábado, 30, mas disse que se tratava, apenas, de esclarecer o papel do governo em cada demanda, o que é possível fazer e o que não é.
Manifestações pelo País
No fim da manhã, a BR-304, no Rio Grande do Norte, na altura de Mossoró, chegou a ser bloqueada por manifestantes, que deixaram pneus na pista, mas logo foi liberada pela PRF. Também houve tentativa de bloqueio no quilômetro 190 da BR-060, em Goiás, na altura de Guapó. Concessionárias de estradas estaduais registraram manifestações pontuais.
Na rodovia Castello Branco, de acordo com a CCR Via Oeste, concessionária que administra a estrada, na altura do km 27, na região de Barueri, no sentido para a capital paulista, havia lentidão no começo da manhã. Apenas as faixas 1 e 2 estavam liberadas, por causa do protesto de caminhoneiros, que ocupavam duas faixas no sentindo São Paulo.
Em Votorantim (SP), caminhoneiros bloquearam parcialmente a rodovia Antonio Raimundo Soares (SP-79) e obrigaram os motoristas de caminhões e carretas a parar o veículo no pátio de um posto de combustível localizado no km 100. Mais de 300 veículos foram abordados só nas primeiras horas do dia. A passagem estava liberada para carros, ônibus, ambulâncias e veículos que transportavam combustível, perecíveis e produtos hospitalares.
Os caminhoneiros também pediam a redução do ICMS, imposto estadual, sobre o combustível e da tarifa dos pedágios estaduais. A SP-79 liga a região de Sorocaba e o sudoeste paulista à rodovia Régis Bittencourt (BR-116) e à região Sul.
O outro protesto aconteceu na rodovia João Leme dos Santos (SP-264), próximo do acesso a Salto de Pirapora. Os manifestantes abordavam os caminhoneiros e os convenciam a parar o veículo numa pista marginal à rodovia. No início da manhã, ao menos uma centena de caminhões e carretas estavam no local. A estrada é usada para escoamento de calcário, madeira e produção agrícola.
No Nordeste do País, na BR-116, altura dos kms 522 e 528, na região de Itatim, caminhoneiros protestaram, de maneira pacífica, em postos de combustível do local. De acordo com a Via Bahia, concessionária do trecho da pista, não houve bloqueios por parte dos manifestantes. Durante a madrugada, por volta da 1h, houve interdições na região de Vitória da Conquista, altura do km 814.
Estadão Conteúdo
