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Pesquisa aponta que pessoas mais pobres são as que mais fazem doações em meio à pandemia

Uma pesquisa feita pela Central Única das Favelas (Cufa) e pelo Instituto Locomotiva apontou que as pessoas mais pobres fazem mais doações aos necessitados nesse momento de pandemia, em comparação com a população de maior renda. A pesquisa feita com 3.321 moradores de 239 favelas de todo Brasil mostra que 80% das famílias estão vivendo com menos renda e, mesmo assim, são mais solidárias. Elas estão doando mais que o restante dos brasileiros. Seis entre 10 moradores pobres já fizeram algum tipo de doação durante a pandemia.

BB e Caixa oferecerão crédito com garantia do saque-aniversário

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer o crédito com garantia do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha de crédito. Segundo o diretor do Departamento de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann, há cinco instituições financeiras aptas a oferecer o empréstimo. Tillmann afirmou que a garantia do saque-aniversário ajudará a tornar o custo do crédito mais barato para trabalhadores da iniciativa privada.

Ele citou que os servidores públicos têm atualmente acesso ao crédito consignado com taxas mais baixas, o que não acontece com os trabalhadores da iniciativa privada. “As operações de crédito consignado em maio para setor público chegaram a R$ 230 bilhões, enquanto para a iniciativa privada, eram de R$ 23,8 bilhões. Isso se deve muito pela falta de garantia nessas operações [para empregados de empresas privadas]. O saque-aniversário preenche essa lacuna, popularizando o acesso ao crédito”, disse hoje (15), ao participar de entrevista coletiva virtual sobre o boletim Macrofiscal.

O vice-presidência de Varejo da Caixa, Celso Leonardo Derziê de Jesus Barbosa, disse que o crédito será “inovador”. Ele afirmou que inicialmente o empréstimo será oferecido nas agências mas será criada uma ferramenta digital para facilitar a contratação. “Nossa expectativa é de grande contratação”, disse.

O vice-presidente de Agronegócios e Governo do Banco do Brasil, João Pinto Rabelo Júnior, afirmou que em breve o empréstimo estará disponível para os clientes. “O cliente vai poder procurar as agências, central de relacionamento e mobile [pelo celular ou internet]. O banco vai fazer o bloqueio da garantia junto à Caixa e a liberação do recursos, tudo isso no prazo máximo de uma hora. É uma garantia bem forte que vai garantir uma redução importante da taxa de juros”, disse Rabelo Júnior.

Segundo o Ministério da Economia, pelo aplicativo do FGTS os trabalhadores já podem manifestar a intenção de contratação de operação de crédito e indicar a instituição financeira de interesse. De acordo com a Caixa, mais de 5,3 milhões de trabalhadores já optaram pela sistemática saque-aniversário do FGTS, o que corresponde a cerca de R$ 6,7 bilhões de recursos que serão liberados, por ano.

Remdesivir reduziu mortalidade de coronavírus em 62%, diz Gilead

A biofarmacêutica americana Gilead Sciences anunciou nesta sexta-feira (10) dados adicionais sobre o antiviral experimental remdesivir, primeiro tratamento promissor na luta contra o novo coronavírus.

Entre eles está o fato de que o remédio apresentou uma redução de 62% no risco de mortalidade em casos do vírus, dado que ainda precisa ser confirmado em estudos clínicos — uma vez que ele foi totalmente comparativo com dados do que é chamado de Real-World Cohort (grupo do mundo real, em tradução livre). Ou seja, que não estavam sendo controlados pelos pesquisadores.

A análise feita pela Gilead foi do ensaio SIMPLE-Grave, em Fase 3 de testes, que incluiu 312 pacientes tratados com a medicação e outros 818 com características parecidas, mas que receberam os tratamentos padrão contra a covid-19.

Em pacientes tratados com a droga, a a taxa de mortalidade ficou em 7,4% no 14º dia da infecção. Já o outro grupo teve uma taxa de mortalidade de 12,5%.

Datafolha: para 76% dos brasileiros, escolas deveriam continuar fechadas

Pesquisa do instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que, para 76% dos brasileiros, as escolas não deveriam reabrir nos próximos dois meses, em função da pandemia do coronavírus. De acordo com o levantamento, a maioria, em todas as faixas etárias, de renda e em todas as regiões do País, defende que as escolas continuem fechadas em julho e agosto. Os números indicam ainda que apesar de 52% da população concordar com a reabertura do comércio neste momento, apenas 21% é favor do retorno das aulas presenciais no curto prazo. Alguns governadores, como os de Goiás e do Distrito Federal, estudam reabrir parcialmente as unidades em agosto. Em São Paulo, a previsão é de retomada em setembro.

Não há diferença significativa entre as faixas de renda familiar, tampouco entre os tipos de municípios. Porém, apenas 9% dos que avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo afirmam que as escolas devem reabrir, enquanto o porcentual sobe para 38% entre os que consideram o governo ótimo ou bom. No recorte por sexo, enquanto 81% das mulheres defendem a continuidade do fechamento, 71% dos homens responderam da mesma forma. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas de todo o país na terça (23) e na quarta (24) por telefone.

3ª parcela do auxílio de R$ 600 começa a ser paga neste sábado, diz Guedes

A 3ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começa a ser depositada neste sábado (27) para pessoas que se inscreveram pelo aplicativo ou site da Caixa, ou que já estavam no Cadastro Único mas não são beneficiários do Bolsa Família. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia), em pronunciamento ao vivo pelas redes sociais. O auxílio emergencial é gerido pelo Ministério da Cidadania, pasta comandada por Onyx Lorenzoni, que não participou da transmissão,
De acordo com Paulo Guedes, 60 milhões de pessoas vão receber a 3ª parcela do auxílio emergencial entre este sábado (27) e sábado que vem (4).

Fim do Bolsa Família e início do Renda Brasil: entenda o que pode mudar no SEU bolso!

Valor do Bolsa Família fica CONGELADO até fim da pandemia » FDR.com.brFim do Bolsa Família? O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o novo Programa Renda Brasil que não só substituirá o Bolsa Família como também unificará programas sociais, como o auxílio emergencial.

Como o novo programa vai funcionar, as novas regras e como fazer a transição ainda não estão claros. O anúncio do ministro, no entanto, deixou claro que o novo programa será destinado aos 38 milhões de brasileiros cadastrados no auxílio emergencial, e que também terá impacto sobre os regimes de contratações.

Gosto muito de uma frase do ex-presidente uruguaio Mujica: “Os que comem bem, dormem bem e vivem em boas casas, acham que o governo gasta muito dinheiro com políticas sociais.”

O Programa Bolsa Família custa aos cofres públicos menos de 3% do investimento federal e representa 0,5% do PIB brasileiro.

Apesar de representar uma pequena parcela de como são usados nossos impostos, o programa ajuda no sustento e alimentação de milhões de famílias brasileiras. Junto com outras políticas sociais, o programa foi um dos responsáveis pela saída do Brasil do mapa da fome.

Longe de ser perfeito, o programa ainda tem pontos a serem aprimorados, como foi a concessão do 13º salário durante o governo atual. O programa também prevê ajustes nos valores, que não acontecem desde 2016, além de sofrer atualmente com filas de espera para novas famílias cadastradas.


Aneel prorroga proibição de corte de energia de consumidor em atraso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo Elisa Bastos, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência. *Agência Brasil

Bolsonaro sanciona lei que obriga empresa a informar data de corte de água e luz

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que obriga empresas de serviços públicos, como fornecimento de água e luz, a informarem a data de corte dos serviços aos consumidores inadimplentes. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira (16). Bolsonaro sancionou o texto integral aprovado pelos congressistas.

Atualmente, as concessionárias já notificam o consumidor que há contas em aberto após meses sem pagamento (o número varia conforme a empresa) e o avisam que está sujeito ao desligamento. No entanto, se a última conta não é paga, o consumidor não é informado a partir de quando será efetuado o corte.

O texto determina como “direito básico” do consumidor:
comunicação prévia da suspensão do serviço se houver inadimplência. O texto não especifica o prazo em que esse aviso deve ser realizado. Segundo a proposta, o consumidor precisa ser alertado sobre o dia a partir do qual será feito o desligamento. Esse só poderá ocorrer no horário comercial;
fica proibido o cancelamento do serviço às sextas, sábados, domingos, feriados e em dias que antecederem os feriados, por conta da falta de pagamento das contas, pelo cliente.

A lei sancionada define que a concessionária será multada caso não respeite a determinação de realizar, de forma antecipada, a notificação do cliente. A mudança foi proposta pelo senador Weverton (PDT-MA) e altera o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, uma lei de 2017, que trata da proteção dos direitos do consumidor.

De acordo com o projeto, as regras valerão para todos os “serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como aos serviços públicos concedidos ou permitidos por esses entes”.

Caixa pagará auxílio emergêncial na sexta-feira e no sábado

As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Já na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.

No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado, de acordo com a Agência Brasil.

Tem direito ao auxílio pessoas que estejam desempregadas ou exerçam atividades que foram afetadas pela pandemia da covid-19 na condição de trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).


Bolsonaro sugere que parlamentares tirem do próprio bolso auxílio de R$ 600

Com a confirmação de que o governo federal vai reduzir o valor do auxílio emergencial de R$ 600 para desempregados e autônomos para garantir mais duas parcelas da ajuda, o presidente Jair Bolsonaro disse que só vai autorizar que o programa seja pago no valor original caso deputados e senadores reduzam o próprio salário para custear o benefício.

De acordo com o chefe do Executivo, a redução é necessária para evitar o endividamento do país. “Cada parcela é um pouco mais de R$ 40 bilhões (de impacto para os cofres públicos). Não tem possibilidade de a nossa dívida continuar crescendo dessa maneira. Então a ideia da equipe econômica, e minha também, é mais duas parcelas, talvez de R$ 300”, comentou Bolsonaro nesta terça-feira (9/6), durante entrevista a jornalistas na frente do Palácio da Alvorada.

“Eu sei que tem parlamentar que quer mais duas de R$ 600. Tudo bem, se tivermos um programa para diminuir o salário do parlamentar pela metade. Grande parte do salário desses parlamentares será usada para pagar isso aí, tudo bem. Eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum. Mas dizendo de onde vem o recurso. Não podemos nos endividar. O auxílio emergencial tem um limite. A gente não consegue pagar por muito tempo um montante como esse”, acrescentou Bolsonaro.

Nesta manhã, durante reunião ministerial na residência oficial, o ministro da Economia anunciou a prorrogação do benefício por mais dois meses. Segundo ele, o país dará início a uma “aterrissagem” para poder unificar uma série de programas sociais e lançar o Renda Brasil, uma repaginação do Bolsa Família.

“O mais importante são os próximos passos. O presidente já lançou, e comunicou isso, que por dois meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos em um nível de emergência total a R$ 600, vamos começar agora uma aterrissagem, com a unificação de vários programas sociais, o lançamento do Renda Brasil”, disse Guedes.

Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.
A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz”, disse de acordo com a Agência Brasil.

Auxilio- Agências dos Correios pagarão auxílio emergencial a partir de junho

A partir do mês de junho, além das agências da Caixa Econômica Federal, as dos Correios serão opções para que a população possa receber o auxílio emergencial pago pelo governo federal, por causa da pandemia do novo coronavírus. Em nota oficial, os Correios informaram que o início do pagamento aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, mães solteiras, autônomos e desempregados acontece em junho nas agências postais, mas não confirmaram uma data específica. “As agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço”, diz o comunicado. “A data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa”, acrescentou.

Auxílio emergencial pode ser prorrogado, mas com valor de R$ 200, admite Guedes

Estimado inicialmente para três meses, o Auxílio Emergencial poderá ser prorrogado. A possibilidade foi admitida pelo ministro da Economia Paulo Guedes. De acordo com o economista, o benefício, voltado principalmente a trabalhadores informais, pode ser estendido por um ou dois meses. No entanto, Guedes defende que o valor de R$ 600 seja cortado para R$ 200. As informações são da Folha de S. Paulo.
O valor de R$200 era o proposto inicialmente pelo governo. Após discussões no Congresso e no governo o valor foi definido comeo R$600. A reportagem da Folha ressalta que o fato do ministro admitir a possibilidade de prorrogação representa uma mudança de posição da equipe econômica, que antes era contrária à extensão da medida. Mesmo assim, a redução do montante concedido é defendida como fundamental. A justificativa de Guedes para a redução do valor, ainda conforme a Folha, é baseada nas limitações das contas públicas.

Confira calendário de pagamento e saques da 2° parcela do auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União.

A segunda parcela começará a ser creditada na segunda-feira (18), conforme adiantou o presidente da Caixa Econômica federal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, no início da noite de ontem (14).

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário publicado nesta sexta-feira vale para as pessoas que receberam a primeira parcela até o dia de 30 de abril de 2020. Na tarde de hoje, está prevista entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, para detalhar como será o pagamento. Confira o calendário no “leia mais”, abaixo.

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em:Dia de recebimento do benefício:janeiro e fevereiro 20 de maio
março e abril 21 de maio
maio e junho 22 de maio
julho e agosto 23 de maio
setembro e outubro 25 de maio
novembro e dezembro 26 de maio


Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:
Último dígito do NIS:Data do crédito:1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio


Veja o calendário para saque e transferência da poupança social
Nascidos em:Liberado em:janeiro 30 de maio
fevereiro 1 de junho
março 2 de junho
abril 3 de junho
maio 4 de junho
junho 5 de junho
julho 6 de junho
agosto 8 de junho
setembro 9 de junho
outubro 10 de junho
novembro 12 de junho
dezembro 13 de junho



Coronavírus chegou ao Brasil em janeiro, antes do Carnaval, diz Fiocruz

O primeiro caso da covid-19 no Brasil foi confirmado no dia 26 de fevereiro, em São Paulo. Porém, um estudo liderado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) aponta que o novo coronavírus já circulava no país desde o fim de janeiro, um mês antes do registro oficial – e antes mesmo do Carnaval ser realizado.

Segundo a pesquisa, a primeira pessoa a morrer por causa da covid-19 faleceu entre 19 e 25 de janeiro, na quarta semana epidemiológica, no Rio de Janeiro – bem antes do homem de 62 anos que foi anunciado como o primeiro óbito, ocorrido no dia 16 de março em São Paulo. A cidade, aliás, já teria transmissão local ou comunitária em curso em 4 de fevereiro – nos registros oficiais, começou em 13 de março.

O estudo é o primeiro a indicar o período do início da transmissão no Brasil. Ele foi realizado por meio de uma metodologia estatística de inferência inovadora, que usa registros de óbitos e análises dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) como base.

De acordo com o o coordenador da pesquisa, Gonzalo Bello, do Laboratório de Aids e Imunologia Molecular do IOC/Fiocruz, ao jornal O Globo, essa primeira pessoa que faleceu no Rio de Janeiro deve ter sido contaminada com o coronavírus em outro local. “Mas outros [casos] já aconteciam em São Paulo, onde a transmissão local começou logo depois, na sexta semana epidemiológica, entre 2 e 8 de fevereiro”, disse.

Pedidos de seguro-desemprego crescem 22% no mês passado em relação a abril de 2019

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (11) que o número de pedidos de seguro-desemprego em abril foi 22,1% maior que em abril do ano passado. O aumento dos pedidos se dá em meio à crise econômica provocada pelo avanço da pandemia da Covid-19. Em relação a março deste ano, houve um aumento de 39,4% no número de requerimentos.

Em abril, 41,6% dos pedidos vieram de trabalhadores do setor de serviço, seguido por comércio, com 27,7%, pela indústria (19,(%) e peal agropecuária (3,7%). De janeiro a abril de 2020 foram feitos 2,337 milhões de pedidos de seguro-desemprego, um aumento de 1,3% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 2,306 milhões de pedidos.

Em nota, a Secretaria de Trabalho estimou que até 250 mil pedidos ainda devem ser feitos nos meses seguintes por não poderem ter sido feitos de forma presencial nos meses de março e abril. Isso porque o trabalhador formal que tem direito ao seguro-desemprego tem até 120 dias para pedir o benefício. *Com informações do G1

Bolsonaro vai incluir academias, salões de beleza e barbearias em atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta tarde (11), que assinou um decreto para incluir academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais, segundo O Globo. A intenção é que estas categorias sejam preservadas em decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos. Na semana passada, o presidente já tinha incluído construção civil e atividades industriais na lista.

“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e barbearias foram incluídas em atividades essenciais” disse o presidente, ao retornar para o Palácio da Alvorada. Bolsonaro afirmou ainda que o combate ao coronavírus precisa ocorrer “paralelamente” à questão do emprego. “Vou repetir. Questão da vida do vírus tem que ser tratado paralelamente com o emprego”.

O presidente voltou ainda a defender o isolamento vertical, que restringiria a circulação apenas de pessoas em grupos de risco, como idosos e portadores de outras doenças como cadiopatias e diabetes. Ele negou que os decretos sobre atividades essenciais sejam uma tentativa de burlar as decisões de governadores e prefeitos sobre distanciamento social. “Eu não burlo nada, saúde é vida. Desemprego mata” disse o presidente.

Rui diz que vai ignorar diretrizes de Bolsonaro

O governador Rui Costa (PT) anunciou que vai continuar mantendo as medidas restritivas na Bahia no combate contra a pandemia do novo coronavírus. Ele se pronunciou minutos depois de o presidente Jair Bolsonaro publicar no Diário Oficial da União um decreto que classifica academias e salões de beleza como atividades essenciais.

Covid-19: Brasil passa de 9 mil mortes e 136 mil casos

O Brasil registrou 610 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas e chegou ao total de 9.146 óbitos pela doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (7), que também anunciou que o país teve novos 9.888 diagnósticos do coronavírus. Assim, o total de pessoas infectadas chegou a 135.106

Foi o terceiro dia seguido que o Brasil alcançou a marca de 600 fatalidades diárias. Na quarta-feira (6), foram 615 mortes, o recorde até o momento, e, na terça (5), 600. Apesar do número alto, o Ministério informou que a maior parte dos óbitos refere-se a outros períodos, mas foi inscrita posteriormente após investigação concluída ou em andamento. Destes 610 confirmados nesta quinta (7), 121 ocorreram nos últimos três dias.

Guerra entre Bolsonaro e Moro chega ao Congresso e ao STF esta semana

A semana que começa será marcada pelo aprofundamento da crise enfrentada pelo governo, com os desdobramentos das acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve abrir inquérito para investigar, a partir das denúncias, se o chefe do governo tentou interferir politicamente na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência do órgão. No Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será pressionado a dar andamento a pedidos de impeachment de Bolsonaro e de instalação de uma CPI para apurar o caso.

A decisão sobre a possível instauração do inquérito será do ministro Celso de Mello, decano do Supremo, a partir de pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sexta-feira (24/4). No Congresso, um dos pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro será apresentado nestas egunda-feira (27/4)pelo PSB, com base nas denúncias de Moro e também em supostos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo chefe do Executivo em meio à crise do novo coronavírus. Além disso, também na sexta-feira, o deputado Aliel Machado (PSB-PR) protocolou um requerimento de instalação de uma CPI para apurar os relatos do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

Já no Executivo, Bolsonaro deve confirmar o nome de Jorge Oliveira, atual secretário-geral da Presidência, como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, ele é o preferido da família do presidente, da qual é amigo. O pai de Oliveira trabalhou com o presidente durante 20 anos, quando Bolsonaro era deputado. O próprio secretário-geral já foi assessor parlamentar de Bolsonaro e, depois, chefe de gabinete na Câmara de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Oliveira também foi padrinho de casamento de Eduardo Bolsonaro. A cerimônia foi realizada em 2019.

O nome do novo diretor-geral da Polícia Federal também deve ser anunciado por Bolsonaro. Será Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ramagem foi o coordenador da segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 e se tornou amigo da família do presidente. O deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou que vai apresentar uma ação na Justiça para impedir que Ramagem assuma o novo cargo. Na sexta-feira, o líder do partido Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), já havia recorrido à Justiça com o mesmo objetivo.

Ainda no governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne com Bolsonaro, às 14h, no Palácio do Planalto. Considerado nos bastidores a “bola da vez” da fritura no governo, Guedes entrou em atrito com colegas na Esplanada e expôs sua contrariedade com o plano econômico anunciado na semana passada para o período pós-pandemia do coronavírus. Em conversa ríspida com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no Palácio do Planalto, acusou o ex-auxiliar de atrapalhar a atuação do Banco Central na crise e na política de juros.
Repercussão

O advogado constitucionalista Paulo Palhares, do Ibmec Brasília, avalia os possíveis desdobramentos da divulgação por Sergio Moro de uma troca de mensagens com Bolsonaro. “No âmbito administrativo, houve suposta quebra da impessoalidade por parte do presidente, com violação direta do artigo 37 da Constituição. Já no âmbito criminal, o presidente pode ter incorrido nos crimes de advocacia administrativa, que é se valer do cargo para defesa de interesses privados, e obstrução da Justiça, por praticar atos e visam embaraçar a investigação criminal”, disse Palhares.

A advogada Vera Chemin, mestre em administração pública e pesquisadora do direito constitucional, considera que, caso confirmadas as informações prestadas por Sergio Moro, o presidente terá “cometido atos que atentam contra os princípios da administração pública, como, por exemplo, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência”. Segundo a advogada, essas violações são passíveis de processo por crime de responsabilidade e consequente perda do mandato por impeachment. 
Na Esplanada

Confira como começa a semana nos três Poderes da República, após a crise gerada com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública
Executivo

» O presidente Jair Bolsonaro deve confirmar que o atual secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira. Bolsonaro vai nomear Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como novo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.
Legislativo

» Partidos de oposição vão apresentar, na Câmara dos Deputados, pedidos de abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, em razão das denúncias do ex-ministro Sergio Moro e de outros casos em que o chefe do Executivo teria cometido crimes de responsabilidade, a exemplo das violações das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço do novo coronavírus. A oposição também vai pressionar pela instalação de uma CPI para apurar as denúncias de Moro.
Judiciário

» O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir hoje sobre a instauração de inquérito para apurar as denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência produzidos pelo órgão. Segundo especialistas, o presidente corre o risco de ser enquadrado em diferentes crimes, entre os quais o de obstrução de Justiça, falsidade ideológica e advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário).

‘E daí?’, indaga Bolsonaro ao responder comentário sobre indicação de amigo do filho à PF

O presidente Jair Bolsonaro respondeu com “e daí?” a uma usuária que afirmou, em uma rede social neste domingo (26), que Alexandre Ramagem, provável novo diretor-geral da Polícia Federal, é amigo dos filhos de Bolsonaro.

A usuária escreveu: “Alexandre Ramagem é amigo dos filhos do presidente. Inclusive, foi indicado [para a Polícia Federal] por eles”.

O presidente, então, respondeu a ela: “E daí? Antes de conhecer os meus filhos eu conheci o Ramagem. Por isso deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?”, indagou o presidente.

O comando da Polícia Federal foi o motivo do pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, na última sexta-feira (24). Depois de um ano e quatro meses, Moro deixou a pasta e disse que o presidente Jair Bolsonaro tentava interferir politicamente na PF, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Na sexta-feira, Moro exibiu à TV Globo reprodução de conversa que teve com Bolsonaro, na qual o presidente sugere troca no comando da PF em razão de investigações que envolvem aliados do chefe do Executivo.

Neste domingo, em uma rede social, Bolsonaro disse que Moro “mentiu” sobre a ingerência política na Polícia Federal e disse não ter trocado nenhum superintendente do órgão. (G1)