QUEBRANDO O SILÊNCIO- Dolane Patrícia
VOCÊ POSSUI DÍVIDAS? CONHEÇA A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO- Dolane Patrícia*
De todas as coisas que existe, animadas ou inanimadas, o conhecimento é a mais importante. Primeiro porque ele liberta e segundo porque pode mostrar que a solução para os seus problemas pode estar em uma lei que entrou em vigor e que não foi amplamente divulgada, mas que pode conter a solução para a maioria dos seus problemas.
Saiba o que é recuperação de créditos previdenciários e porque é tão importante recuperá-los.
Algumas verbas trabalhistas, tais como 1/3 sobre férias, aviso prévio indenizado, 15 primeiros dias de afastamento por doença ou acidente e outros não sofrem mais a incidência do INSS, e podem ser recuperadas sem a necessidade de qualquer medida judicial, no caso de ter sido efetuado o pagamento indevidamente no passado.
O COACHING NA ADVOCACIA - *Dolane Patrícia **Aline Sanz
*Dolane Patrícia **Aline Sanz
O Estatuto da Criança e do Adolescente, comemora 31 anos Dra Dolane Patrícia*
Criado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA, traz regras sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes.
LÁZARO BARBOSA E A BY MONEY O que esses dois casos tem em comum?
*Dolane Patrícia
O caso Lázaro Barbosa foi o assunto mais comentado dos últimos dias e atravessou fronteiras. Com a repercussão internacional, o caso se tornou objeto da atenção das autoridades em todo País. Nascido na cidade de Barra dos Mendes, na Bahia, onde registrou a primeira passagem policial, aos 20 anos de idade, por assassinato.
Em Roraima,a empresa de investimentos By Boney foi alvo da Operação Loki, da Polícia Federal. Investigada pelo suposto crime de pirâmide financeira que movimentou mais de 150 de milhões, cerca de 11 mil pessoas fizeram investimento, venderam tudo que tinha, fizeram empréstimos e a empresa fechou sem dar maiores explicações.
Com sede em Roraima, a By Money, com seus juros de até 20% ao mês atraiu investidores de todo Brasil. Eram abertos escritórios em várias localidades do País e em outras as operações eram feitas por WhatsApp diretamente na Sede em Roraima. Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Florianópolis, Amapá, Belém, Rio Grande do Sul, Belo Horizonte, Manaus, Maranhão, etc. estes são apenas alguns dos locais onde um número colossal de pessoas fizeram investimento. Um dos lugares que havia muitos investidores era Guarulhos. Os investidores perderam tudo!
O que há em comum nos dois casos? Nada!!!! Absolutamente nada!
Ao contrário do que aconteceu com Lázaro que roubou os holofotes do País, roubando a cena do atual cenário pandêmico protagonizado pelo Coronavirus, o caso By Money já está caindo no esquecimento e ninguém foi responsabilizado.
No caso Lázaro Barbosa (era só uma pessoa, mas tinha superpoderes, dentre deles o de desaparecer). Houve uma força-tarefa de 270 policiais que atuou por 20 dias nas cidades de Cocalzinho de Goiás, Girassol e Águas Lindas de Goiás, onde ele foi baleado e morto na manhã do dia 28 de junho de 2021, após terem atirado 125 vezes, sendo necessário 38 tiros para matá-lo.
Já no caso By Money ninguém está sendo encontrado nos processos cíveis, os processos tem sido céleres e bem conduzidos, mas não tem ninguém sendo procurado na esfera criminal, ao menos nada perto de uma força tarefa. A polícia Federal tem se esforçado, mas o que é uma andorinha só?
As buscas por Lázaro foram intensificadas por policiais civis, militares e federais. Foram usadas três aeronaves e cinco cães farejadores na caçada. Segundo o G1, estima-se que o custo de uma hora de voo de um helicóptero seja de R$ 5 mil, de acordo com pilotos consultados pela TV Anhanguera. A força-tarefa dispõe de três aeronaves, para se ter uma ideia. Ou seja, nós pagamos toda a operação.
Lázaro foi encontrado pela polícia em uma mata em Águas Lindas de Goiás. O local fica a cerca de 4km da casa da mãe da ex-companheira que chegou a dizer que ele não fez nada demais. Ali foi o ponto de partida das buscas após uma denúncia, de acordo com a imprensa local.
O caso By Money também partiu de uma denúncia, após um empresário não se conformar com os atrasos do pagamento e ter procurado o jornal Folha de Boa Vista que desempenhou um papel fundamental no caso em questão, considerando que é uma das poucas fontes de informação que os investidores possuem, junto com a Rede Globo local, dado o silencio ensurdecedor da empresa.
É normal pensar: Nossa!!! Mas não pode comparar um crime com o outro, será que não?
Não se morre apenas quando se deixa de respirar, se morre quando a depressão chega ao extremo e não existe mais esperança em um futuro, considerando que pessoas trabalharam a vida inteira para adquirir os valores que foram investidos. Se morre quando não existe mais a capacidade de sonhar e o investidor olha para todos os lados sem um centavo para pagar nem mesmo a conta de luz e diz: E agora?
Jiddu Krishnamurti, no livro Liberte-se do passado (p. 27), traduz com leveza a questão de um tipo de violência: “Violência não é meramente assassinar. Há violência no uso de uma palavra áspera, num gesto de desprezo, na obediência motivada pelo medo”.
Há violência quando se tira tudo que uma pessoa levou a vida para construir.
No caso de Lázaro, inicialmente ele fugiu por matas fechadas e cruzou a divisa entre o DF e Goiás. Também teria usado o carro na rodovia BR-070. A polícia encontrou um veículo incendiado na pista no dia 11 de junho. Nesse dia, ele chegou a Cocalzinho de Goiás e entrou no mato usando os córregos da região para não deixar rastros.
Segundo o G1, na semana passada, a polícia prendeu um fazendeiro e um caseiro suspeitos de auxiliarem a fuga de Lázaro dando suporte para ele comer, dormir e descansar. O caseiro recebeu liberdade provisória, mas o fazendeiro segue preso.
Aos 32 anos, Lázaro tinha extensa ficha criminal, fugiu três vezes da prisão e era acusado de diversos crimes desde 2007. Ao todo, ele era suspeito de pelo menos nove crimes: roubo, estupro, sequestro, tentativa de homicídio, homicídio, furto, porte ilegal de arma de fogo, tentativa de latrocínio e invasão.
As leis no Brasil são brandas para determinados crimes, mas todos destroem vidas. O tempo passa e a impunidade grita aos quatro cantos: “Vai acabar caindo no esquecimento!!!!!! E daí? Quem se importa?”
No caso do Lázaro muitos comemoraram e outros acharam exagero terem matado daquela forma, mas na verdade só os policiais sabem o que passaram naquele lugar durante a operação, nem tudo é divulgado! Pelo menos foi feito alguma coisa, com ou sem excessos, os moradores da região já poderão dormir em paz agora.
Quanto ao caso By Money, é bem oportuna a reflexão trazida pelo site https://www.itatiaia.com.br, sobre uma frase de Ruy Barbosa que muitas vezes já ouvimos e reproduzimos:
“Trata de sua desilusão diante da capacidade humana de trair, roubar, fingir e enganar. É impressionante a atualidade do texto, o que nos dá dois consolos: podemos acreditar que a crise passa e, por extensão, dar mais um pouco de crédito aos que atribuem nossas vicissitudes do momento um rearranjo do planeta, com a raspagem do tacho, a faxina geral a fim de preparar o cenário de dias melhores.”
A íntegra do clássico texto de Ruy Barbosa:
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto “
*Advogada, juíza Arbitral, escritora, coache, apresentadora de TV. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, pós graduada em Direito Processual Civil e Família. Pós-graduanda em Direito Empresarial e Neurociência. Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia. Whats (95) 99111-3740. Baixe o aplicativo Dolane Patricia. Se inscreva no canal do youtube Dolane PatriciaRR. Siga também no Instagram Dradolane_patricia.
REVISIONAL DE FGTS. VOCÊ TEM DIREITO?
Muitos trabalhadores estão questionando sobre o que existe de verdade na questão que envolve o recebimento de uma correção de FGTS, muito falada nos dias de hoje.
Itapetinguense segue firme para realizar seu sonho em estudar NeuroDireito
Dolane Patrícia é oficialmente aluna do curso de Neurociência pela Faculdade Febracis e segue para realizar seu sonho em estudar NeuroDireito, continuando firme em sua profissão ao mesmo tempo que se especializa.
DIREITOS DE UMA MULHER GRÁVIDA- Dolane Patricia
A gravidez é uma fase transformadora na vida das mulheres, onde elas descobrem o tamanho da própria força. É quando reencontram uma forma de amor que preenche um lugar em seu coração que nem elas mesmas sabiam que existia.
Biografia da nossa itapetinguense Dolane Patrícia
Dolane Patrícia é advogada, juíza arbitral, escritora, coach, , apresentadora de TV, analista de perfil comportamental e colunista. Nasceu em Itapetinga na Bahia, filha de Silvia Soares Santos e Durvalino Olimpio da Silva, mudou-se para Boa Vista-RR em 1993. Do seu casamento, teve 4 filhos, Hemille Michele, Ailton Filho, Arthur Ryan e Hannah Isabelle. Divorciou-se em 2012, tendo após isso se dedicado a igreja, ao trabalho e aos estudos. Estudou na Bahia, nos colégios: Escola Sossego da Mamãe, Ginásio Agro Industrial, tendo se formado no Magistério no Centro Educacional Alfredo Dutra.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Roraima(UFRR), tendo ainda cursado na mesma Universidade, 3 anos e meio de Economia. É Juíza Arbitral pelo Tribunal de Justiça Arbitral do Mercosul, nomeada através do Diário Oficial da União de 28-07-2008 Seç 3 Pg 129.
Teve sua Biografia registrada em 5 livros: Personalidade da Amazônia I, Personalidade da Amazônia II, Mulher Personalidade Brasileira, Amazonas & Roraima e eu Amo Roraima. Recebeu a medalha de Ordem do Mérito em Manaus-AM, por ter sido escolhida umas das Personalidades Brasileiras em 2013.
Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, pela Universidade Federal de Roraima, é Pós-graduada em Direito Processual Civil, pela LFG e em Direito de Família. Pós-graduanda em Marketing Digital e Branding.
Participou de Seminário de Direito Civil e Processual Civil, Direito Previdenciario, Direito Agrário e Amazônico, Prática Forense Civil. Fez curso de Metodologia em lingua portuguesa, Pedagogia do Movimento e Educação Escolar, Auxiliar de Biblioteca, Estudos Sociais, Curso de Direito Eleitoral em Belém-PA, Operação de Micro-computadores, Contabilidade Bancária e Contabilidade Básica, Centro de Treinamento bancário, Caixa Executivo, Qualidade no Atendimento, Força do Trabalho em equipe, Direitos Humanos, Fez ainda Curso de coaching pela Faculdade FEBRACIS com Certificação internacional
Business High Performance, For Money, Oradores e Palestrante I e II, Cis Assessment, Método Cis (5 vezes).
Foi chefe da Divisão Financeira do Banco do Estado de Roraima. Professora universitária da Faculdade Catedral de Roraima, ministrando aulas nos cursos de Direito Previdenciário e Direito Processual Civil III. Ministrou aula nos cursinhos para concurso jurídico no Acadêmico News, Academicus, Bizu, Fares e Vencer, nas matérias: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Civil. Trabalhou na Divisão de Parcelamento e Dívida Ativa SEFAZ-RR. Trabalhou na Secretaria de Educação, tendo ingressado através de concurso público em 2003.
Prestou concurso para o Tribunal de Justiça de Roraima, tendo lá exercido os cargos de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri, Assessora Jurídica do Tribunal do Júri, atuando com o Juiz de Direito Dr Leonardo Pache de Faria Cupello, Juiz Titular da Vara do Júri Popular, na época e ainda como Juiz Convocado no Tribunal de Justiça de Roraima, além de ter sido nomeada Juíza de Paz Substituta.
Por gostar da advocacia, pediu exoneração do TJRR, onde recebeu nota máxima em todo o período do estágio probatório.
Foi à fundadora do Escritório de advocacia Dra. Dolane Patricia. Como havia sido aprovada no Exame da Ordem, logo após concluir o curso de Direito, não teve dificuldade de tirar a Carteira e assumir as comissões de Membro da Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Acesso à Justiça, Direitos e Prorrogativas do Advogado e Comissão Especial da Mulher.
Prestou importantes assessorias, como Conselho de Medicina Veterinária, onde participou de diversos encontros jurídicos para aperfeiçoamento na área, em Brasília DF; Assessoria da Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre – Roraima, Assessoria Jurídica da Rádio Difusora de Roraima - Rádio Roraima por mais de dez anos, bem como da assessoria Jurídica da TV Cidade por 8 anos e Assessora Legislativa na Assembleia Legislativa de Roraima.
Participou de audiências públicas onde representou a OAB-RR, em especial no caso de violência doméstica e Importância da família. Fez atividades comunitárias na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, bem como realizou atividades comunitárias com os detentos que não possuíam família no Estado. Ministrou diversas palestras na área de Direito Previdenciário, Estatuto da Criança e Adolescente, Direito das pessoas com câncer, Pensão Alimentícia, Divórcio e Guarda Compartilhada, tendo inclusive participado de várias ações sociais em todo Estado, inclusive no dia das mães para mães venezuelanas em parceria com a ADRA e Clínica DermaRoraima.
Na TV apresentou o programa Direitos do Cidadão Roraimense na Rádio Roraima e "Direito em Questão" no programa de TV Bom Dia Cidade, na TV Ativa, Canal 20.
Atualmente escreve para a coluna Opinião da Folha de Boa Vista, onde já escreveu mais de 400 artigos. Apresenta atualmente o programa "Conhecendo Seu Direito" na TV Cidade, Canal 28, todas as quartas e quintas-feiras, com reprise aos sábados às 20h e domingo às 17h. Apresentou o quadro Seu Direito nos programas Acorda Cidade e Cidade 40 Graus. Atualmente ainda apresenta todos os dias às 13h o quadro Direito em Pauta, no programa Bira da verdade l, da TV Cultura
Além disso, foi modelo da Loja Doce Menta, Noni de Luxo e Loja Bonita, atua ainda como digital influencer da Escola Advenstista de Boa Vista, A Fórmula, Clínica Derma Roraima e Asatur Turismo.
Realizou vários eventos na comunidade: Poesias, teatro infantil e desfiles, onde elegeu a representante de Roraima Mônica Laís como terceira princesa, no Anhembi, em São Paulo e foi jurada no concurso de miss estudantil estadual de Boa Vista-RR.
É Adventista do Sétimo Dia-IASD, da Associação Amazonas Roraima – AAMARR, tendo atuado no Clube de Desbravadores como Conselheira, aos 16 anos de idade. Foi Diretora da Escola Sabatina Distrital na Bahia, onde recebeu o título de Diretora das Diretoras da Região Sul na Bahia. Foi Diretora Jovem, participou de vários Projetos, dentre eles o Vidas Por Vidas, relativo à doação de sangue e outras atividades relacionadas à assistência a pessoas carentes e jovens. Atuou por dez anos como diretora do grupo musical Mensageiros da Paz.
Coordenou o Ministério da Criança no Distrito Central de Boa Vista. Atuou como diretora do Ministério da Mulher, fundando o Clube Mulher Mais de nome Pérola na Igreja Central de Boa Vista em 2018, onde realizou convênio com Ministério Público na luta contra a depressão e suicídio, tendo também realizado várias palestras e sobre violência contra a mulher em várias instituições e escolas estaduais.
Realizou por dois meses a série Saúde Mental na Igreja Central de Boa Vista, onde entrevistava aos domingos psicólogos e psiquiatras renomados, como Dr. Miguel, Dr. Lessa e a psicóloga Dra Adria Almeida e Dra Fernanda Furtado. Foi Diretora de Mordomia e do Clube de Aventureiros. Criou e coordenou o Pequeno Grupo Jovem Amigos da Esperança, onde criou o grupo musical de mesmo nome. Coordena o Pequeno Grupo Elo de Paz, tendo como anfitriã Dra. Ana Paula Vitti. Atualmente é diretora do Ministério da Igreja da IASD Central de Boa Vista e também Diretora Regional. e professora da classe do Rol do Berço, com aproximadamente 25 crianças de 0 à 4 anos. Participa e coordena o projeto Sou + em Cristo. Criou o Ministério Pequenos Adoradores, composto de dois grupos de libras infantil, um coral e um quarteto infantil e Teatro Bíblico. Criou o Ministério TeensevenDay com adolescentes, onde além de cantar realizavam encenações musicais.
É investida como Líder de Música e Ministério da Criança, participou ainda do Ministério de Música Salmos da Igreja Adventista Central de Boa Vista. Foi Diretora Regional do Ministério de Música, Ministério da Criança e Ministério de Adolescentes do Distrito Central de Boa Vista.
Possui o site dolanepatricia.com.br, Possui 25 mil seguidores nos perfis do facebook: Dra Dolane Patrícia, Dolane Patrícia II e na Página Dolane Patrícia e Escritório de Advocacia Dra Dolane Patricia. Possui o Instagram dradolane_patriciaI, com mais de 40 mil seguidores e o Twiter DolanePatricia_ com mais de 300 mil seguidores. Lançou em 2020 o aplicativo DOLANE PATRICIA, para respostas instantaneas das dúvidas sobre os direitos do cidadão brasileiro e disponibiliza os artigos jurídicos que escreve para o Jornal Folha de Boa Vista e diversos sites do Brasil.
Seu próximo Projeto é o ingresso no Doutorado e a conclusão do MBA em Inteligência Emocional, Green Belt e Golden Belt pela Faculdade FEBRACIS.
Advogada consegue na justiça mais de 100 liminares contra a empresa By Money
A advogada Dolane Patrícia, ganhou liminares de mais de 100 investidores contra a empresa de investimentos By Money, com um valor que supera R$ 4 milhões que foi alvo da Operação da PF (Polícia Federal), por um suposto esquema de Pirâmide Financeira, em 20 de abril deste ano.
Conforme informações da PF, divulgadas durante a ação, a empresa By Money funcionava desde 2018 e teria movimentado ilegalmente mais de R$ 90 milhões em menos de um ano. Agora, os clientes travam batalhas judiciais para reaverem os valores investidos.
Dolane explica que o momento requer união e todos aqueles que foram prejudicados devem procurar a justiça. “As pessoas precisam se unir e judicializar, para que a polícia e a justiça tenham uma dimensão do número de vítimas”, recomendou, ressaltando que entre os valores investidos estão de R$ 5 mil a mais de R$ 600 mil. “Mas temos informações de pessoas que investiram até R$ 2 milhões na By Money”.
Ainda conforme a advogada, as ações na justiça e a investigação em curso da PF não impedem que a empresa proponha acordo para pagar os valores que deve aos investidores, refutando o que alega a By Money. “A empresa tem divulgado áudios onde informa que a operação e as ações de bloqueio estariam dificultando os pagamentos, e isso não é verdade, a empresa se tiver interesse pode fazer o acordo e homologar na justiça. Devemos é agradecer pelo trabalho que a imprensa, a justiça e a Polícia Federal têm feito nesse caso”, disse.
Ações contra By Money já somam mais de 4 milhões
Após ter sido alvo da Operação Loki da Polícia Federal (PF) que investiga suposto esquema de “pirâmide financeira”, a empresa de investimentos By Money está respondendo a centenas de processos na justiça de pessoas que buscam receber de volta os valores investidos na empresa.
A FolhaBV entrevistou a advogada Dolane Patrícia, que ganhou liminares de mais de 100 investidores contra a empresa, com valor total de mais de R$ 4 milhões. “As pessoas precisam se unir e judicializar, para que a polícia e a justiça tenham uma dimensão do número de vítimas. Estima-se que o valor de investimentos feitos na By Money ultrapasse os R$ 150 milhões", contou.
Ainda de acordo com a advogada, algumas pessoas estariam passando sérias dificuldades após terem deixado de receber os rendimentos prometidos pela empresa. “Estamos falando aqui de sobrevivência e dignidade. Tem gente que se desfez de imóveis para investir, outros fizeram empréstimos, e estamos lutando para que recebam seu dinheiro de volta e temos confiança na justiça”, acrescentou.
Segundo a advogada, entre os valores investidos estão de R$ 5 mil a mais de R$ 600 mil. “Mas temos informações de pessoas que investiram até R$ 2 milhões na By Money”, completou.
Dolane Patrícia ganhou liminares de mais de 100 investidores contra a By MoneySobre a informação de que a empresa teria entrado com pedido de recuperação judicial, Dolane Patrícia informou que não tem conhecimento de qualquer decisão judicial decretada nesse sentido. Ela lembrou ainda que algumas transações da empresa quanto a supostas transferências bens a teriam deixado preocupada.
A advogada esclareceu que mesmo com as ações na justiça e com a investigação da PF a empresa pode fazer acordos para pagar os investidores. “A empresa tem divulgado áudios onde informa que a operação e as ações de bloqueio estariam dificultando os pagamentos, e isso não é verdade, a empresa se tiver interesse pode fazer o acordo e homologar na justiça. Devemos é agradecer pelo trabalho que a imprensa, a justiça e a Polícia Federal têm feito nesse caso”, disse.
By Money conta com filiais em mais dois estados
Além da sede em Roraima, a empresa By Money conta com filiais nos estados do Amazonas e Maranhão, onde investidores também deixaram de receber os rendimentos mensais prometidos.
Um desses clientes, é um fonoaudiólogo de 37 anos, que mora em Manaus/AM, ele contou à reportagem da FolhaBV que conheceu a By Money através de familiares em 2020. “Como eles estavam tendo retorno me indicaram e em agosto de 2020 eu assinei um contrato de investimento de R$ 10 mil”, relatou.
Ainda de acordo com o fonoaudiólogo, um mês depois ele fez outro investimento, dessa vez no valor de R$ 15 mil. “Eu estava recebendo o rendimento normalmente, até que em fevereiro eles atrasaram e em conversa com uma das atendentes eu disse que iria reinvestir quando recebesse o rendimento. No outro dia eles depositaram na minha conta e eu fiz o reinvestimento, de mais R$ 15 mil, e desde então não recebi mais nada”, contou.
EXISTE GENTILEZA DE GRAÇA!
O ser humano é como uma caneta ambulante que pode escrever sua própria história, história essa, onde cada vez que você ajuda alguém, você marca um gol contra no campo de egoísmo que existe em cada um.Assim, em um mundo onde a maioria das pessoas pensam apenas em si mesmas, é necessário refletir sobre a importância da gentileza e da cooperação.